IPN - Instituto Pedro Nunes

Objetivos

• Introduzir o tema da Propriedade Intelectual junto de novos potenciais utilizadores.

Conteúdos

• Inovação e Protecção;
• A Propriedade Intelectual: os Direitos de Propriedade Industrial e o Direito de Autor;
• Elenco e apresentação dos distintos direitos;
• Aplicações práticas.

Objetivos

• Complementar os conhecimentos adquiridos em "IP Fundamentals";
• Ministrar conhecimentos mais profundos a utilizadores já familiarizados com o sistema da propriedade intelectual.

Conteúdos

• Os requisitos de patenteabilidade;
• Os formalismos dos pedidos de patente;
• A protecção de invenções ao nível internacional;
• As particularidades do registo de sinais distintivos;
• Aplicações práticas;
• Os "actores do sistema": os offices de registo, requerente e criador intelectual, os Agentes Oficiais de Propriedade Industrial.

Objetivos

• Abordar as temáticas negociais sobre activos intelectuais, a sua transacção e exploração;
• Explorar as formas concretas de interacção Ciência/Empresa e os seus procedimentos contratuais e operacionais mais comuns.

Conteúdos

• O regime legal do licenciamento e transmissão de direitos industriais;
• A transmissão de know-how;
• "Dissecando um acordo de transferência de tecnologia" - análise pormenorizada do clausulado típico de um acordo visando a transferência de activos intelectuais;
• Outros procedimentos contratuais típicos das relações Ciência/Empresa - Acordos de confidencialidade, Material Transfer Agreements, Acordos de Cessão de Direitos;
• Os Regulamentos de Propriedade Intelectual das Universidades Portuguesas e a sua importância no citado contexto.

Objetivos

• Evidenciar a importância e o acervo informativo presente nas bases de dados de patentes;
• Apresentar as bases de dados de patentes mais relevantes;
• Dotar os formandos de autonomia na realização de pesquisas dentro dos respectivos campos do saber.

Conteúdos

• Experimentação hands-on das bases de dados de patentes mais relevantes (Espacenet e USPTO);
• Apresentação e experimentação dos critérios mais relevantes de pesquisa;
• Realização de exercícios de pesquisa concretos.

Objetivos

• Evidenciar a importância dos sinais distintivos para o contexto empresarial;
• Os requisitos específicos de protecção e o regime jurídico aplicável;
• O processo de registo nacional e internacional;
• A estruturação de uma efectiva estratégia de protecção e exploração de marca.

Conteúdos

• Marcas e outros sinais distintivos;
• Actos dispositivos sobre marcas;
• Regime jurídico - a confundibilidade e o conflito entre sinais;
• Exemplos de sinais registáveis;
• O regime de registo nacional e internacional;
• Relação com os nomes de domínio (URL);
• Simulação de registo nacional de marca junto do portal do INPI.

Objetivos

• Apresentar os expedientes e formalismos típicos de protecção da aparência (design) externo de produtos e a sua importância para organizações focadas em produtos inovadores.

Conteúdos

• A via nacional e comunitária de registo;
• Os requisitos particulares de protecção;
• A articulação da protecção do design com outras vias de protecção por direitos de propriedade industrial.

Objetivos

• Introduzir o tema específico da protecção de obras junto de novos públicos e o respectivo regime aplicável.

Conteúdos

• O Regime do Direito de Autor e dos Direitos Conexos;
• A titularidade de obras e o regime aplicável às obras criadas em ambiente organizacional;
• Os negócios dispositivos sobre obras - o contrato de edição.

Objetivos

• Adquirir os conhecimentos sobre o regime jurídico especificamente aplicável à protecção dos citados bens informáticos.

Conteúdos

• Regime jurídico de protecção dos programas de computador;
• O software criado em ambiente empresarial ou organizacional;
• O licenciamento e distribuição de programas de computador e o regime da cópia de programas;
• O relevo da marca na exploração do software;
• O regime do Open Source;
• A protecção das bases de dados.

Objetivos

• Como caracterizar adequadamente a função PA/QA, elencando as suas principais tarefas e responsabilidades;
• Como Identificar de forma clara os vários aspetos específicos da função de PA/QA em projetos ligados à indústria do espaço;
• Como identificar, planear, e implementar de forma estruturada, as várias atividades que envolvem a função de PA/QA;
• Como garantir o controlo adequado das atividades PA/QA, recorrendo a ferramentas e outros instrumentos fiáveis de uso comum;
• Como garantir a interface e comunicação eficaz das atividades PA/QA, junto de clientes e fornecedores, e outros stakeholders;
• Como planear adequadamente o impacto das actividades de PA/QA no orçamento e na rotina diária da organização.

Conteúdos

Introdução ao tema, contexto e definições

• A função PA num projeto de espaço;
• PA – Product Assurance;
• QA – Quality Assurance

• Safety;
• Electric and Electronic Equipment Parts;
• Materials, Mechanical Parts and Processes

• Aspetos gerais
• Documentação PA
• Impacto do PA/QA em termos de custo e calendário.

Objetivos

• Apresentação da Norma EN 9100 realçando as suas diferenças por comparação com a norma ISO 9001, enriquecida com exemplos práticos da respetiva implementação.

Conteúdos

Introdução ao tema, contexto e definições;

• Normas no sector aeroespacial;
• Qualidade nas organizações;
• Apresentação da EN 9100.

• EN 9100 e regulamentação;
• Conclusões

Objetivos

• Identificar os objetivos das auditorias (contextualizar o seu propósito no enquadramento de Sistemas de Gestão da Qualidade, Normas de Sistemas de Gestão e melhoria contínua nas organizações);
• Identificar as fases de uma auditoria (Explicar responsabilidades dos vários intervenientes, as várias etapas da implementação de uma auditoria, e os resultados pretendidos com o processo de auditorias);
• Aplicar as bases comportamentais para a auditoria;
• Implementar auditorias a Sistemas de Gestão, incluindo a elaboração do respetivo relatório.

Conteúdos

Módulo I Conceitos Gerais

• Introdução;
• Contextualização do aparecimento das normas da Qualidade, bem como da sua evolução;
• Uniformização das várias séries de normas – Sistemas de gestão integrados;
• Operacionalização da certificação de organizações;
• Conceitos e princípios associados, definições;
• Apresentação da NP EN ISO 19011:2019.

• Quadro deontológico;
• Papéis desempenhados no contexto de auditorias;
• Objetivos das auditorias;
• Regras e responsabilidades dos vários intervenientes nas AI;
• Fases da Auditoria e atividades associadas;
• Análise de constatações de auditoria;
• Realização da Auditoria;
• Auditorias como Processo;
• Perceção interpessoal e comunicação;
• Processo comunicacional;
• Técnicas úteis

• Simulação de auditoria em ambiente real;
• Análise das constatações e redação do relatório de auditoria interna;
• Revisão do relatório