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AI4JURIS
Assistente jurídico de última geração

Desafio

Embora nos últimos anos tenha vindo a crescer o número de ferramentas digitais dirigidas ao setor jurídico, a adoção de novas tecnologias nesta área tem-se realizado de uma forma bastante lenta, sendo esta área de atividade fortemente dependente de recursos humanos e da sua capacidade de executar tarefas. Um caso que ilustra precisamente esta morosidade prende-se com o facto de o Estado português ter sido condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em mais de 75% dos casos apreciados, sendo a principal violação a demora excessiva da justiça portuguesa.

Solução / Objetivo Principal

O AI4JURIS vem propor um sistema inovador que permitirá otimizar algumas das tarefas mais morosas da área jurídica, tirando partido da enorme quantidade de dados atualmente disponível, aos quais serão aplicados os mais avançados desenvolvimentos tecnológicos, de modo a acelerar e apoiar a decisão humana, tornando-a mais rápida, mais eficiente, mais segura e mais fiável. Este sistema deverá ser capaz de, de forma automatizada:
• Anonimizar decisões de tribunais, garantindo a privacidade de todos os envolvidos naquelas decisões;
• Classificar documentos legais, identificar referências cruzadas de relevo naqueles documentos e identificar eventuais adendas/revisões legislativas;
• Anotar documentos legislativos com base em fontes externas (e.g., outros documentos legislativos, teses, vídeos…);
• Apoiar, através de um assistente inteligente, os profissionais da área do direito (e.g., advogados, juristas) no seu dia-a-dia.

Objetivos, Atividades e Resultados esperados / atingidos

Objetivos esperados do projeto:
O1: Desenvolver soluções de anonimização adaptados a diferentes tipos de documentos jurídicos em português;
O2: Automatizar as tarefas de sumarização e anotação de documentos jurídicos tirando partido de técnicas de processamento de linguagem natural;
O3: Disponibilizar um assistente inteligente capaz de responder a questões de profissionais jurídicos com informação relevante e verdadeira;
O4: Integrar as diferentes funcionalidades desenvolvidas durante o projeto num sistema único que as disponibilize aos profissionais jurídicos numa solução completa de apoio ao seu dia-a-dia;
O5: Aumentar a produtividade dos profissionais da área jurídica.

Referência do projeto

CENTRO2030-FEDER-00585100

Financiamento


Região de Intervenção

Nacional

Investimento Total

788.674,40

Investimento do IPN

374.060,80

Elegível Total

788.674,40

Elegível do IPN

374.060,80

Apoio Financeiro da UE - Total

636.159,80

Apoio Financeiro da UE – IPN

317.951,68

Duração

36 Meses

Data de Início

2023-10-01

Data de Fim

2026-09-15

Data de Aprovação

2024-10-14

Consórcio

Data Juris - Direito e Informática Lda
Instituto Pedro Nunes
Universidade de Coimbra

Palavras-chave

Inteligência Artificial;
LLMs;
Legal.