IPN     IPN Incubadora
IP Fundamentals

Objectivos

Introduzir o tema da Propriedade Intelectual junto de novos potenciais utilizadores.

Conteúdos

Inovação e Protecção;
A Propriedade Intelectual: os Direitos de Propriedade Industrial e o Direito de Autor;
Elenco e apresentação dos distintos direitos;
Aplicações práticas.

Formador: José Ricardo Aguilar
Duração: 8 horas (dois blocos de 4 horas) - possibilidade de ministrar a formação num dia de trabalho.
Meios: Apresentação Powerpoint;
Avaliação final de conhecimentos.
Público: Apresentação Powerpoint;
Avaliação final de conhecimentos.
IP Advanced

Objectivos

Complementar os conhecimentos adquiridos em "IP Fundamentals";
Ministrar conhecimentos mais profundos a utilizadores já familiarizados com o sistema da propriedade intelectual.

Conteúdos

Os requisitos de patenteabilidade;
Os formalismos dos pedidos de patente;
A protecção de invenções ao nível internacional;
As particularidades do registo de sinais distintivos;
Aplicações práticas;
Os "actores do sistema": os offices de registo, requerente e criador intelectual, os Agentes Oficiais de Propriedade Industrial.

Formador: José Ricardo Aguilar
Duração: 8 horas (dois blocos de 4 horas) - possibilidade de ministrar a formação num dia de trabalho.
Meios: Apresentação Powerpoint;
Avaliação final de conhecimentos.
Público: Apresentação Powerpoint;
Avaliação final de conhecimentos.
O Licenciamento e a Transferência de Tecnologia e a gestão das relações Ciência/Empresa

Objectivos

Abordar as temáticas negociais sobre activos intelectuais, a sua transacção e exploração;
Explorar as formas concretas de interacção Ciência/Empresa e os seus procedimentos contratuais e operacionais mais comuns.

Conteúdos

O regime legal do licenciamento e transmissão de direitos industriais;
A transmissão de know-how;
"Dissecando um acordo de transferência de tecnologia" - análise pormenorizada do clausulado típico de um acordo visando a transferência de activos intelectuais;
Outros procedimentos contratuais típicos das relações Ciência/Empresa - Acordos de confidencialidade, Material Transfer Agreements, Acordos de Cessão de Direitos;
Os Regulamentos de Propriedade Intelectual das Universidades Portuguesas e a sua importância no citado contexto.

Formador: José Ricardo Aguilar
Duração: 8 horas.
Meios: Apresentação Powerpoint;
Avaliação final de conhecimentos.
Público: Apresentação Powerpoint;
Avaliação final de conhecimentos.
A gestão das relações Ciência/Empresa

Objectivos

Tratar autonomamente o tema proposto.

Conteúdos

v/ supra.

Formador: José Ricardo Aguilar
Duração: 4 horas.
Meios: Apresentação Powerpoint e avaliação final de conhecimentos.
Público: Apresentação Powerpoint e avaliação final de conhecimentos.
As pesquisas em bases de dados de patentes

Objectivos

Evidenciar a importância e o acervo informativo presente nas bases de dados de patentes;
Apresentar as bases de dados de patentes mais relevantes;
Dotar os formandos de autonomia na realização de pesquisas dentro dos respectivos campos do saber.

Conteúdos

Experimentação hands-on das bases de dados de patentes mais relevantes (Espacenet e USPTO);
Apresentação e experimentação dos critérios mais relevantes de pesquisa;
Realização de exercícios de pesquisa concretos.

Formador: José Ricardo Aguilar
Duração: 8 horas.
Meios: Apresentação Powerpoint;
Variados exercícios práticos e eventuais estudos de casos concretos propostos pelos formandos, se aplicável.
Público: Apresentação Powerpoint;
Variados exercícios práticos e eventuais estudos de casos concretos propostos pelos formandos, se aplicável.
As Marcas e demais sinais distintivos: protecção e estratégia

Objectivos

Evidenciar a importância dos sinais distintivos para o contexto empresarial;
Os requisitos específicos de protecção e o regime jurídico aplicável;
O processo de registo nacional e internacional;
A estruturação de uma efectiva estratégia de protecção e exploração de marca.

Conteúdos

Marcas e outros sinais distintivos;
Actos dispositivos sobre marcas;
Regime jurídico - a confundibilidade e o conflito entre sinais;
Exemplos de sinais registáveis;
O regime de registo nacional e internacional;
Relação com os nomes de domínio (URL);
Simulação de registo nacional de marca junto do portal do INPI.

Formador: José Ricardo Aguilar
Duração: 8 horas.
Meios: Apresentação Powerpoint.
Público: Apresentação Powerpoint.
A protecção do design ou aparência externa dos produtos

Objectivos

Apresentar os expedientes e formalismos típicos de protecção da aparência (design) externo de produtos e a sua importância para organizações focadas em produtos inovadores.

Conteúdos

A via nacional e comunitária de registo;
Os requisitos particulares de protecção;
A articulação da protecção do design com outras vias de protecção por direitos de propriedade industrial.

Formador: José Ricardo Aguilar
Duração: 4 horas.
Meios: Apresentação Powerpoint.
Público: Apresentação Powerpoint.
O Direito de Autor e os Direitos Conexos

Objectivos

Introduzir o tema específico da protecção de obras junto de novos públicos e o respectivo regime aplicável.

Conteúdos

O Regime do Direito de Autor e dos Direitos Conexos;
A titularidade de obras e o regime aplicável às obras criadas em ambiente organizacional;
Os negócios dispositivos sobre obras - o contrato de edição.

Formador: José Ricardo Aguilar
Duração: 4 horas.
Meios: Apresentação Powerpoint;
Avaliação final de conhecimentos.
Público: Apresentação Powerpoint;
Avaliação final de conhecimentos.
A protecção dos bens informáticos: software, bases de dados e o Open Source

Objectivos

Ministrar conhecimentos sobre o regime jurídico especificamente aplicável à protecção dos citados bens informáticos.

Conteúdos

Regime jurídico de protecção dos programas de computador;
O software criado em ambiente empresarial ou organizacional;
O licenciamento e distribuição de programas de computador e o regime da cópia de programas;
O relevo da marca na exploração do software;
O regime do Open Source;
A protecção das bases de dados.

Formador: José Ricardo Aguilar
Duração: 8 horas (adaptável às necessidades do cliente).
Meios: Apresentação Powerpoint;
Avaliação final de conhecimentos.
Público: Apresentação Powerpoint;
Avaliação final de conhecimentos.