Instituto Pedro Nunes, Auditório Edifício D, 14 de Março de 2018
O Instituto Pedro Nunes irá organizar no próximo dia 14 de Março, no auditório do Edifício D, um Workshop sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), tema que é do interesse geral de todas as instituições e empresas que inevitavelmente tratam dados pessoais e também daquelas que usam e tratam dados pessoais como parte nuclear dos seus modelos de negócio.
Este evento é parte integrante do Programa INOV-C 2020, sendo co-financiado pelo Programa Centro 2020, Portugal 2020 e FEDER-Fundos Estruturais.
O Workshop, que visa combinar o enquadramento formal e jurídico do RGPD com a sua aplicação prática pelos seus destinatários, dividir-se-á em dois segmentos, distintos mas complementares:
Na parte da manhã, será abordado o RGPD em geral, na perspetiva do seu cumprimento por qualquer entidade ou empresa, quanto ao tratamento de dados pessoais: noções fundamentais, incidência, sanções, direitos e deveres, novas obrigações para as empresas e instituições e várias indicações práticas e técnicas sobre como colocar em prática as medidas necessárias ao cumprimento do RGPD.
O segmento da tarde abordará o RGPD num contexto mais específico, vocacionado para as empresas, essencialmente tecnológicas, que tratam dados pessoais como parte essencial da sua atividade ou modelo de negócio e que por esta razão apresentam preocupações acrescidas quanto ao cumprimento das disposições do RGPD. Assim, serão tratados neste segmento temas como o papel do Data Protection Officer, as avaliações de impacto, a segurança informática vs. o RGPD, a subcontratação de entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, a transmissão de dados pessoais, entre outros.
Serão oradores Sofia Riço Calado, Advogada da sociedade SRS Advogados e Constantino Ferreira, Cibersecurity Business Developer da empresa Dognaedis.
Os trabalhos decorrerão no auditório do edifício D, entre as 10.00 e as 18.00 e contarão com oradores convidados, especialistas nesta matéria, que será abordada sob um ponto de vista técnico e jurídico, mas também prático e operacional.
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PROGRAMA
9.30-10.00: Registo dos participantes
10.00-10.10: Abertura dos trabalhos // José Ricardo Aguilar, IPN VCI
10.10-11.30: O Regulamento Geral de Proteção de Dados: aspetos gerais // Sofia Calado, SRS Advogados
11.30-11.45: Coffee-break
11.45-13.00: A implementação do RGPD e o seu cumprimento nas empresas e instituições: abordagem prática // Constantino Ferreira, Dognaedis
13.00-13.15: Q&A
PAUSA PARA ALMOÇO
14.30-15.45: As empresas tecnológicas e o tratamento de dados pessoais como parte integrante do negócio ou atividade: implicações e condicionantes trazidas pelo RGPD // Sofia Calado, SRS Advogados
15.45-16.00: Coffee-break
16.00-17.15: Aspetos práticos da implementação das disposições do RGPD em empresas tecnológicas e em modelos de negócio baseados no tratamento de dados pessoais // Constantino Ferreira, Dognaedis
17.15-17.45: Q&A e encerramento